Dilma: acesso a informações públicas e Comissão da Verdade vão tornar o país mais transparente

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31) que a lei que regulamenta o acesso a informações públicas e a criação da Comissão da Verdade vão tornar o Estados brasileiro mais transparente. Durante o programa Café com a Presidenta, ela disse ainda que o objetivo do governo é garantir o exercício pleno da democracia.

“A Lei do Acesso à Informação vai permitir que todos os brasileiros consultem documentos e informações produzidos pela administração pública. Isso vai valer para o Poder Executivo, para o Legislativo, para o Judiciário e para o Ministério Público, tanto no governo federal quanto nos estados e nos municípios.”

Segundo Dilma, cada órgão terá seis meses para publicar em uma página na internet informações sobre atuação, contratos, licitações, gastos com compras, repasses e transferências de recursos. “Isso vai permitir que as pessoas saibam, por exemplo, quanto a escola pública em que o filho estuda recebe para a merenda escolar e o valor que o SUS [Sistema Único de Saúde] repassa para os serviços de saúde da sua cidade”, completou.

Sobre a criação da Comissão da Verdade, a presidenta avaliou que o ato representa o resgate da história brasileira. Durante o programa, ela lembrou que ainda há episódios de desaparecimentos e mortes não esclarecidos.

"A intenção é somente esta: trazer à luz uma parte da história do Brasil ainda desconhecida, para que isso nunca mais volte a acontecer em nosso país”, disse. “O conhecimento, a informação e a verdade são indispensáveis para o exercício da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso”, concluiu.

Ao final do programa, Dilma parabenizou os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México. Segundo ela, 40% deles receberam apoio do governo federal por meio do Bolsa Atleta. Ao todo, o país conquistou 141 medalhas.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Senado aprova criação

da Comissão da Verdade

para apurar crimes

do Estado entre 1946 e 1988

Brasília - O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).O texto prevê a criação de uma comissão com a participação sete membros indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com suporte administrativo e financeiro da Casa Civil. O objetivo será apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, entre eles crimes de tortura e assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro.O projeto foi fruto de acordo do governo com a oposição e estabelece também que pessoas que atuam como dirigentes de partidos políticos não poderão integrar a nova comissão. Funcionários públicos civis e militares ficarão obrigados a colaborar com os trabalhos de esclarecimento dos fatos ocorridos no período e outras testemunhas poderão ser convocadas. Também poderão ser solicitadas perícias, mas a comissão não terá qualquer poder punitivo em relação aos crimes que já foram anistiados ou prescritos.O relator lembrou que o esclarecimento dos fatos é fator fundamental para que a democracia brasileira possa seguir se fortalecendo. "Qualquer que seja o resultado da Comissão da Verdade, a ferida não se fechará. Mas eu espero que nós possamos, no trabalho da Comissão, encontrar uma resposta sobre mistérios com os quais nós convivemos e que não podem subsistir na plenitude da democracia".Diversos senadores lembraram que ainda existem corpos de pessoas mortas que não foram encontrados. A localização desses corpos é uma das expectativas criadas com a implementação da comissão. "O que eu quero é seguir em frente, eu sei que as famílias das vítimas vão carregar para sempre essa ferida, como disse no início, não há cura para isso, mas talvez aqueles que foram mais diretamente e duramente atingidos possam se sentir, de alguma forma, reparados, se à luz da democracia puder contribuir para esclarecer as condições em que seus entes queridos pereceram e, inclusive, a autoria desses crimes", resumiu Ferreira.A presidenta da sessão, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. "Hoje ela terá uma noite muito feliz", disse a senadora, lembrando que a presidenta foi torturada durante a ditadura militar.* Fonte: Agência Brasil.

Direitos humanos reúne latino-americanos em Brasília

Na manhã da próxima segunda-feira (17) terá início o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.

O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, reunirá participantes de todo o continente para debate de assuntos como o cumprimento da Lei da Anistia, a Comissão Nacional da Verdade, a Inserção do Estado Palestino na ONU, entre outros. O ex-presidente hondurenho, Manuel Zelaya, vítima de golpe de Estado, confirmou presença.

Dos debates que acontecerão na manhã de segunda-feira sairá o documento oficial do Encontro que será lido na abertura oficial do evento, às 9 horas da terça-feira (18). O documento será também encaminhado à presidente Dilma Rousseff e às demais autoridades nacionais.

Na abertura oficial, no Auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, a expectativa maior dos participantes é pela vinda do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Deposto em um golpe de Estado no final de 2009, Zelaya falará sobre o episódio e a repercussão até o momento atual.

Comissão da Verdade

Outros expositores do Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai dividirão com o público brasileiro suas experiências em relação à Memória e Verdade dos desaparecidos e mortos políticos e também das Comissões da Verdade já existentes não só na região como em outras partes do mundo. O Brasil até hoje não tem a sua Comissão da Verdade, cujo projeto de lei tramita no Senado Federal, após sua aprovação recente na Câmara dos Deputados.

Outro tema que será debatido é a situação do povo palestino, que pleiteia a inserção de seu Estado na Organização das Nações Unidas (ONU). O tema, que será debatido por diversas autoridades no dia 18, deve atrair grande número de cidadãos da comunidade árabe que reside no Brasil. Falarão algumas autoridades consulares, civis e eclesiásticas.

O papel dos tribunais internacionais frente às violações de direitos humanos será outro tema a ser tratado no seminário, que vai discutir todas as violações à luz dos instrumentos normativos internacionais que adentram o ordenamento jurídico interno dos países.

Anistia política

Na quarta-feira (19), último dia do evento, serão debatidos temas como os descumprimentos da lei que regulamenta a anistia política, cujos anistiados têm reclamado a atuação de órgãos governamentais, e a insegurança jurídica que permeia as indenizações de quem já foi perseguido durante as ditaduras existentes no país.

Outro assunto pautado pelo evento é a aplicação da anistia aos servidores demitidos durante o governo Collor. Eles conquistaram direito do retorno ao trabalho durante o governo Itamar Franco, mas ainda hoje enfrentam problemas como o incorreto enquadramento salarial, a aplicação de forma errônea do Regime Jurídico Único pela administração pública, entre outras questões.

O seminário nasceu em 2007, com a proposta de discutir os problemas de cumprimento das leis de diversas anistias existentes no país, que, em decorrência dos sucessivos golpes de Estado vividos na região, a anistia tornou-se um instituto indispensável a todos os perseguidos por governos de exceção. Os debates também incluem o resgate da Verdade e da Memória de toda a América Latina.

Serviço:

As oficinas temáticas da segunda-feira acontecerão das 9 às 12 horas com acesso e participação democrática de qualquer cidadão interessado nos temas que serão debatidos em plenários diferentes.

De Brasília
Márcia Xavier
Com informações da CDH

Dia 17 de Outubro

09h às 12h30 - Oficinas temáticas. (Plenários 01,03,07,09,11,12,13 e 14 das Comissões)

Dia 18 de Outubro – MANHÃ

09h - Abertura oficial do Seminário

- Dep. Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados (5’)

- Documentário – DITADURA NUNCA MAIS! (6’50”)

Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e Direitos Humanos para a Paz.

- Leitura do Documento Oficial do Seminário

09h15 h - Mesa – A Experiência do Golpe de Estado em Honduras

Sr. MANUEL ZELAYA – Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)

10h30min – Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia

Expositores convidados:

Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça (Confirmado)
Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União (Confirmado)

Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa

Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

11h - Mesa – Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do Sul.

Lorena Pizarro Sierra- Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos do Chile (Confirmada)

Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)

Pompeo de Mattos – Ex-Presidente da CDHM (Casos Bergson Gurjão Farias e Desaparecimento de Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com a participação de Militares Brasileiros.)

11h45 – Mesa – Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da Operação Condor.

Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor. (Paraguai) Confirmado)

12h - Intervalo para o almoço

Dia 18 de Outubro – TARDE

13h30 - Mesa – A Comissão Nacional da Verdade

Expositores Convidados:

Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República

Sr. Edinho Araújo – Deputado Federal e relator do PL 3736/2010 (Confirmado)

Sr. Eduardo Suplicy – Senador da República (Confirmado)

Sr. Antonio Modesto da Silveira-Advogado de Ex-Presos Políticos/RJ.(Confirmado)

14 h – Mesa – Comissões da Verdade na América – Latina e no Mundo.

Dom Mário Medina – Presidente de La Comisión de La Verdad y Justicia- Paraguai (Confirmado)

Dra. Simone Rodrigues Pinto – Universidade Federal de Brasília (Confirmada )

15 h – Mesa – Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil

Sra. Beatriz Affonso – Coletivo Memória e Verdade - RJ (Confirmado)

Sra. Luiza Erundina – Deputada Federal /SP (Confirmada)

Sra. Rose Nogueira – Grupo Tortura Nunca Mais - SP (Confirmado)

Dr. Jair Krischke-Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul /RS(Confirmado)

15h50 - Intervalo para o café.

16h -Mesa– O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.

Expositores Convidados:

Ministro Antônio de Aguiar Patriota – Ministério das Relações Exteriores

Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)

Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)

Sheik Mohammed Zaidan – Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)

Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)

Dom Maurício José Araújo de Andrade - Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e representante do CONIC (Confirmado)

Pe. Gregório Teodoro - Representante da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Antioquina no Brasil (Confirmado)Dom Raymundo Damasceno Assis- Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Dia 19 de outubro – MANHÃ

09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor: Obstáculos a serem enfrentados

Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União (Confirmado)

Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)

09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº 10.559/02.

Expositores Convidados:

Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)

Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti

Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado)

10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos princípios da Legalidade e da Moralidade .

Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)

10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.

Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)

Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)

Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)

Sr. Waldir Camelo - Advogado - GO (Confirmado)

Sr. Bruno Bernardo Soares de Araújo – Advogado – RJ (Confirmado)

10h40min – Intervalo para o café

10h55min - A persecução política aos trabalhadores das indústrias de petróleo durante a Ditadura

Sr. Emanuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ (Confirmado)

Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)

Sr. Francisco Soriano – Diretor do Sindipetro/RJ.(Confirmado)

11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento da Lei 8878/94.Procuradora Ana Cláudia Monteiro – Procuradora –Chefe do MPT 10ª Região

Procurador Adélio Justino Lucas - MPT 10ª Região (Confirmado)

Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região

Procurador Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região (Confirmada)

12 h – Intervalo para o almoço

Dia 19 de outubro – TARDE

14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos Humanos.

Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e Consultor Legislativo do Senado Federal (Confirmado)

14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores abrangidos pela Lei 8878/94.

Sr. Aloízio Mercadante Oliva – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura

Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento

Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP (Confirmada)

Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração –SPOA/Planejamento.

Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais – DENOP/Planejamento


15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia dos Demitidos do Governo Collor.

Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Espírito Santo. (Confirmado)

15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n. 8878/94.

Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)

Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS (Confirmado)

Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)

Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)

Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT(Confirmado)

Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares. (Confirmado)

Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP (Confirmado)

Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)

Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)

16h40 – Intervalo para o café

17h - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos

Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08. (Confirmado)

17h15 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito

Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)

Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef/RJ (Confirmada)

Sr. Luiz Carlos Macedo – Diretor da Condsef – CE (Confirmado)

Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)

Sr. Luiz Carlos de Alencar Macedo – Diretor da Condsef/CE (Confirmado)

GLOBO ESPORTE

ANISTIA TAMBÉM NO ESPORTE

Poucos meses após sua chegada em Portugal, Nando foi dispensado. E não pelo treinador, ou por um dirigente do clube onde jogava, mas pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado, da ditadura de Salazar, que comandava o país.

A casa número sete da Rua Lucinda Barbosa, em Quintino Bocaiúva, na zona norte do Rio de Janeiro já foi retratada em muitas reportagens. Lá nasceu Zico, e viveram também dois outros grandes jogadores do futebol brasileiro, e da família Antunes Coimbra: Antunes e Edu. Mas, além dos três, aquela casa ainda tem um quarto jogador, Nando, que teve a carreira bruscamente interrompida, numa história que ficou guardada por 40 anos e oEsporte Espetacular foi resgatar.

Aluno da Faculdade Nacional de Filosofia, Nando fez parte do PNA, o Plano Nacional de Alfabetização, de Paulo Freire. Por isso, foi considerado subversivo pelo regime militar, e a cada clube que chegava, recebia uma desculpa diferente para não ser escalado. Quando foi para o Belenenses, de Portugal, descobriu que estava sendo vigiado pela polícia de Salazar, e também pelos militares brasileiros. Então, decidiu voltar para o Brasil e encerrar a carreira, tentando preservar os irmãos Antunes e Edu, já consagrados, e a promessa Zico, que despontava no Flamengo.

Anos de chumbo

Em 1964 o Brasil vivia os primeiros momentos de uma ditadura militar que duraria 20 anos. Enquanto João Goulart era deposto e o marechal Humberto Castelo Branco assumia a Presidência da República, o centroavante Antunes já fazia sucesso no Fluminense. Nando, dois anos mais novo, estava dividido entre a bola e os livros. Cursava a Faculdade Nacional de Filosofia, e jogava na base do Tricolor das Laranjeiras.

- Eu e a minha irmã (Zezé) fizemos concurso para o PNA, o Plano Nacional de Alfabetização, do grande Paulo Freire. A Zezé era coordenadora e eu professor, mas foi muito rápido, porque aí entrou a ditadura e o primeiro ato no Rio de Janeiro foi extinguir o PNA e considerar todos subversivos - contou Nando.

Fernando Antunes Coimbra começou na base do Flu, mas se profissionalizou no Santos de Vitória (ES). Depois, passou pelo América e pelo Madureira, até chegar ao Ceará, onde viveu o melhor momento da carreira, em 1968. Zico se lembra da categoria do irmão:

- Ele tinha uma boa habilidade e gostava de driblar, gostava de ir para cima. A gente brincava com ele, porque tinha vezes que jogava e falava que tinha dado um show, mesmo tendo perdido por 6 a 0 - brincou o Galinho.

No Vozão, Nando recebeu uma proposta para jogar no Belenenses, de Portugal. A transferência para lá expôs o problema que acabaria com a sua carreira. O jogador vinha sendo vigiado pela ditadura militar desde quando estudava na faculdade de filosofia. A relação próxima com sua prima Cecília Coimbra fez dele um inimigo em potencial do regime. Hoje presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Cecília foi colaboradora do MR-8, o Movimento Revolucionário Oito de Outubro.

- Chegaram já demonstrando que o que eles queriam falar comigo não era nada de futebol. Eles disseram que tinham muita informação de outras atividades minhas no Brasil. Aí já veio na cabeça, um filme passou. No dia seguinte um diretor me pressionou, sabia que eles tinham ido. Então eu falei que tinha que vir embora - contou Nando.

Volta para o Brasil, prisão e tortura

De novo no Brasil, Nando acabou preso pelo DOPS, o Departamento de Ordem e Política Social do regime militar. Ficou encarcerado por cinco dias, nos porões da Rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro.

- Passamos dois dias com a cara na parede, com a mão na cabeça, e o braço começava a descer e eles vinham com aquele mosquetão nas tuas costas, e xingando. Toda hora levavam a gente pra sala de tortura, de interrogatório - revelou Nando.

Seus irmãos Edu e Antunes foram para a porta da Polícia do Exército, pedindo para também serem presos. Tunico, outro irmão, lembra que um fanático por futebol foi o responsável pela liberdade de Nando:

- Coronel Homem de Carvalho foi quem mandou soltar meu irmão. O cara era América doente, e soltou o Nando por causa do Edu - lembrou Tunico.

Zico também se lembra da chegada do irmão em casa quando saiu da prisão:

- Ninguém o reconhecia, estava totalmente desfigurado. Quando ele saltou em casa, meus irmãos avisaram. Tivemos que levar os meus pais para outra casa, para não verem como o Nando estava, muito debilitado - revelou o treinador do Iraque.

Nando foi o 1º ex-jogador de futebol a ser anistiado

no Brasil, em 2010 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Depois desse episódio, Nando ainda tentou voltar ao futebol, no Gil Vicente, de Portugal. Mas logo desistiu da carreira, para preservar os irmãos. Inclusive o caçula Zico, que já despontava na base do Flamengo.

- Eu tinha que desistir, porque o meu pavor era prejudicar a carreira deles. Mas não adiantou, porque o Edu não foi à Copa de 70 com certeza porque eu e a Zezé éramos do PNA. E Zico também foi cortado das Olimpíadas de 72 porque eu fui preso - contou Nando.

A possível interferência do governo militar na Seleção de 70 é um grande ponto de interrogação na história do futebol nacional. Três meses antes da Copa, o treinador João Saldanha foi substituído por Zagallo. Em 1969, Edu foi o artilheiro do torneio Roberto Gomes Pedrosa, o Campeonato Brasileiro da época. Mesmo eleito pela imprensa esportiva o melhor jogador da América Latina, ele não foi convocado para a Copa do Mundo.

Já Zico, apesar de ter feito o gol da classificação para as Olimpíadas de 1972, não foi convocado para os jogos de Munique.

- Eu sempre botei na minha cabeça que fui sacado por causa do futebol, não por causa desses problemas políticos. Realmente todo mundo que comandava era do exército. Era o que mandava na época - disse o Galinho.

Quarenta anos depois, a verdade sobre as duas convocações permanece incerta. Hoje coordenador da escolinha de futebol do irmão Zico, Nando conseguiu recuperar uma parte de sua história. Em 2003 entrou com um processo na comissão de anistia do Ministério da Justiça, e em dezembro de 2010 foi oficialmente considerado um perseguido político da ditadura brasileira. Fernando Antunes Coimbra é o primeiro ex-jogador de futebol anistiado no país.

- Essa garotada vive numa plena democracia. Foi uma luta se conseguir, muitos se foram, mas isso é o que ficou de melhor. Eles entenderem o que se passou e saberem dar valor a viver numa democracia - finalizou Nando.